Compartilhar:

Compliance no Direito Ambiental. Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl. Editora Revista dos Tribunais. 2020.

“Falar de compliance ambiental nestes tempos, de enormes problemas ambientais, desmedidas queimadas, irreversíveis processos de desertificação, aumento dos níveis de poluição, comprovadas mudanças climáticas e, last but not least, estarmos diante de uma das maiores pandemias que assolou a humanidade, foi um desafio que aceitamos de pronto e que muito nos motivou.
Para essa tarefa, não poderíamos estar sozinhos.
Contamos com vozes firmes e fortes, de muitos dos maiores especialistas do direito ambiental do Brasil, tanto em sua elaboração teórica quanto em sua aplicação prática. Advogados, professores, juízes, todos foram chamados – e prontamente se juntaram a nós – para discutir variados temas e agregar um pouco do seu amplo conhecimento e de suas reconhecidas experiências.
(…)
Usar normas, processos e práticas na prevenção, ao invés de encarar as situações posteriores à ocorrência de um dano, quando se pode apenas reparar, recuperar, compensar ou indenizar, deixou de ser uma recomendação para tornar-se uma exigência.
E essas exigências não existem espontaneamente. São criadas por regras jurídicas que lhes estruturam e permitem funcionar. Definem o que deve ou não deve ser feito.
Quando falamos em garantias e em segurança jurídica, sempre fazemos alusão ao sistema constitucional e aos valores veiculados por princípios, direitos e liberdades fundamentais, no sentido de consolidar os preceitos conquistados.
Vivemos uma era de ‘super-princípios’, e isso é notório.
Precisamos de segurança para proteger o sistema de liberdades que conquistamos. Precisamos de certeza ao orientar empreendedores bem intencionados. Precisamos de rigidez legal para praticar a economia de mercado. Precisamos de estabilidade jurídica para realizar o Direito.

Mas, sobretudo, precisamos de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Para atingir esse fim, quanto mais previsibilidade, prevenção, certeza, transparência e racionalidade estiverem presentes nas atividades econômicas, mais ganharemos na nossa missão de entregar aos nossos filhos e netos um mundo melhor.”

(Da apresentação da obra)